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Eduardo Alabe

Aracaju (SE)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Contrato de honorários advocatícios

Guilherme Valente Almeida Cardoso Guimaraes · há 11 anos

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Comentário · há 9 anos

O que se entende por “actio libera in causa”?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Professor, diante dessa teoria, adotariamos exepcionalmente a responsabilidade objetiva em nosso diploma repressivo?

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Recomendações

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Dirley Da Cunha Júnior

Comentário · há 11 anos

O que é a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes?

Dirley Da Cunha Júnior · há 11 anos

Caro Pedro,

Muito bom seu raciocínio.

Concordo com você, embora o STF, na primeira decisão que rejeitou a transcendência, tenha dito que a alteração de entendimento era necessária para valorizar o primeiro grau de jurisdição e evitar as reclamações.

Abraços,

Dirley

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André Rodrigues

Comentário · há 9 anos

STF passa a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Decisão pertinente que já vinha sendo apresentada pelo Min Gilmar Mendes em vários julgados. A questão que fica e que deverá ser enfrentada em cada julgamento é a modulação dos efeitos fora do alcance do caso concreto tratado. A decisão deve indicar modulação ou nulidade na origem, caso contrário, nova enxurrada de ações discutiram o mesmo tema ainda em ações inter partes. Outro ponto é quanto a aplicação desta decisão em outras instâncias, por exemplo, declarada a inconstitucionalidade incidental em 1a instância com a sentença transitada em julgado, qual o efeito? Entendo ser inter partes, cabendo o efeito erga omnes somente as decisões do STF.

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